CORRUPÇÃO

Essa palavra é odiosa. Causa repugnância e transforma seus atores em inimigos públicos. É crime baixo, traiçoeiro. Pega a sociedade sem defesa.

 Servidor é alguém que detém a confiança do Estado e por isso tem acesso facilitado por lei aos seus bens preciosos como é o caso do dinheiro público e das informações, por exemplo.

 Quando um servidor se desvia do seu dever o prejuízo para sociedade é altíssimo. Portanto, tal desvio deve ser punido rigorosamente. Mas é preciso que se punam os dois lados, o corrupto e o corruptor.

 Sabemos que servidores, até mesmo os mais graduados, como o próprio presidente da república, têm perdido seus cargos. Agora, o que não temos conhecimento é de empresários e suas empresas punidas na mesma proporção.

 Se de um lado o Processo Administrativo é rápido (e é assim que tem que ser) para exonerar ou demitir servidores, do outro lado os corruptores (figuras odiosas tanto quanto servidor corrupto) têm mais dinheiro para contratar advogados e mais tempo nos processos judiciais, com seus infindáveis recursos, para protelar. No final vem a famigerada prescrição, ou seja, pizza para os maus empresários.

 Bom, caros colegas, deixemos de lado essas questões burocráticas. O mais importante aqui é deixar claro que A CORRUPÇÃO DO AGENTE PÚBLICO É ALGO INACEITÁVEL, EXECRÁVEL, INTOLERÁVEL. Servidor corrupto deve ser BANIDO do serviço público, é claro, depois de ter seus bens CONFISCADOS.

 Pela experiência no Serviço Público, conquistada em mais de quinze anos, acredito que posso dar alguns conselhos aos novos e velhos servidores.

 Elenquei aqui algumas dicas que podem ser útil para evitar que o servidor caia na lábia dos corruptores. Deixo assente que é dever do servidor conhecer e seguir à risca a Lei 8.112/92 e o Código de Ética do Servidor Decreto 1.171 de 22 de junho de 1994. O que está enumerado logo abaixo são apenas conselhos para as pessoas de “bem”, de bom caráter.

 1 – Servidor público não fica rico. Se quiser enriquecer honestamente, esqueça o serviço público. Se quiser enriquecer desonestamente esqueça o serviço público. Não há, sequer, um servidor corrupto que os demais não saibam disso. Não há crime no serviço público que não possa ser descoberto. O Lalau, mais cedo ou mais tarde será descoberto.

 2 – Nunca pense que os crimes contra o patrimônio público cometidos por servidor ficam impunes, acabam em pizza;

 3 – Ao entrar no Serviço Público mantenha reserva sobre suas funções. Não passe para os amigos a imagem do todo-poderoso que você não é, nem nunca será. Lembre-se que quem detém o Poder é o povo. Só para refrescar a memória, não esqueça que Kadafi se considerava o todo-poderoso da Líbia;

4 – Se o cargo que você exerce tem certa importância no Órgão, seja discreto, principalmente com seus amigos, eles não precisam saber disso. Quem mais causa problemas aos servidores são aqueles amigos que não param de pedir favores (isso é crime);

 5 – Quando alguém do ciclo de amizade lhe perguntar sobre determinado assunto, se você trabalha com isso, negue. Se ele insistir, diga que vai ver quem trabalha com isso. Mude de assunto porque ele certamente lhe pedirá para quebrar um galho. É melhor perder um amigo desses que querem levar vantagem em tudo do que perder o respeito público. É claro que se ele esperou a vez em uma fila, ele não é seu amigo ali, ele é um usuário dos seus serviços;

 6 – Não use seu cargo para fazer favor a ninguém. Respeite a ordem de chegada. O povo não é bobo, se desconfiar que você atendeu alguém, tomando a vez de outra pessoa, vai ter confusão;

 7 – Considere os bens públicos sob sua guarda e uso como algo sagrado do povo. Lembre das pessoas que suam o dia inteiro trabalhando para pagar seus impostos. É com esse dinheiro que se pagam as despesas públicas, inclusive seu cafezinho;

 8 – Não faça da Repartição Pública a extensão do seu lar. Em sua casa você faz o que quer, compra o que quer, decora como quer. No Serviço Público você só faz o que a Lei manda; só compra aquilo que legalmente e moralmente é possível e não lhe é permitido fazer decorações extravagantes, destoantes da simplicidade, funcionalidade, da seriedade e do respeito ao dinheiro do povo;

 9 – A sala que você trabalha tem a decoração e os móveis próprios para um ambiente de trabalho coletivo e funcional;

 9 – A extravagância, o luxo não combinam com a dignidade da função pública;

 10 – Jamais, jamais, serei enfático, nunca, mas nunca mesmo sente-se em cima de uma mesa de trabalho ou permita que alguém o faça. Nunca estire seus pés sobre uma cadeira. Nada desmoraliza, desrespeita mais o bem público do que isso;

 11 – Trate todos os usuários com urbanidade, respeito, dedicação. Ninguém tem nada a ver com seus problemas, nem com o salário miserável que você ganha. Quer melhorar, estude mais, faça melhores concursos. Quando estiver ganhando igual a um ministro do STF e não tiver satisfeito, junte suas coisas e tente outro ramo de atividade honesta;

 12 – Nunca esqueça que qualquer um que entra na sua repartição e lhe solicita um serviço que está dentro das atribuições do seu cargo, é seu patrão;

 13 – Seja humilde, por mais alto que seja seu cargo. Espelhe-se na humildade e simplicidade daquele que foi o maior presidente que esse país já teve, Lula;

 14 – Tenha maior cuidado e dedicação com aqueles usuários mais humildes, mais tímidos. Há pessoas que se sentem intimidadas em ambientes requintados ou cheios de autoridades públicas. Mostre a eles que você está ali para atendê-los com dedicação e respeito. Se for preciso, diga-lhes que o que você faz não é nem mais nem menos do que sua obrigação.

 15 – Se quiserem agradecer com presentes diga-lhes que isso não é necessário e que isso pode até causar problemas para você. Evite que lhe presenteiem antes que isso de fato aconteça. Eu já vi exemplo de servidor que se deparou com alguém que lhe trouxe de presente um enorme peru. O que você faz numa situação dessas? Olha, eu aconselho você receber para não constranger a pessoa que lhe deu e depois informar a seu chefe para que ele decida o que fazer. Você pode até achar que eu estou exagerando, mas acredite que quem te ver recebendo o presente vai pensar mal. Colega, pense bem, você não precisa de um peru. Isso não vai te fazer ficar mais rico. Doa para um orfanato!!

 16 – Repartição Pública não é esconderijo de servidor. Se tiver paredes na sala que você trabalha, elas têm que ter vidros, janelas.  O usuário tem o direito de saber que você está presente no local de trabalho e ver o se você não gasta muito tempo tomando café enquanto ele espera de pé no balcão;

 DINHEIRO PÚBLICO

 17 – Nunca misture interesse público com interesse privado. Servidor defende interesse público. Só. Somente isso.

 18 – O Setor público visa (deve visar) ao atendimento das necessidades públicas, ao bem comum; o Setor privado visa o lucro;

 19 – Nunca aceite que nenhum particular (empresário ou vendedor) coloque a mão no seu ombro e diga: “nós somos parceiros”. Servidor público não é parceiro de ninguém. Se ele vai barganhar, é melhor usar a palavra negociar, como é o caso dos pregoeiros, ele o faz porque a Lei o permite e sempre o faz para conseguir melhores preços. Negociar para ao final aumentar o preço, nem pensar. De jeito algum!

 20 – Se o particular tiver de escolher entre conservar o seu emprego de servidor e sua dignidade pública (o que garante o sustento de sua família) e o lucro que ele terá se conseguir um contrato no serviço público, acredite, você vai perder seu emprego;

 21 – Nunca aceite convite de empresário para nada. Isso mesmo, nada! Nem para ser padrinho do filho dele que está à beira da morte. Nada! Empresário não pensa em outra coisa senão em negócio;

 22 – Trate o empresário com respeito e urbanidade. Ele não é nem seu amigo nem seu inimigo. Apenas vocês dois tem interesses opostos. Lembre-se, ele quer lucro e você quer o interesse público. Nunca vá além de um aperto de mão;

 23 – Nunca lhe peça favor de espécie alguma. Às vezes me pergunto: por que entre tantas aeronaves públicas existentes no país o agente público prefere exatamente a aeronave do particular?

 24 – Nunca ofereça nem aceite carona de empresário, principalmente se ele é fornecedor de seu Órgão;

 25 – Prefira trabalhar em salas coletivas. Não é porque você é chefe que tem que trabalhar longe dos seus colegas. Isso dificulta certos pedidos de favores de pessoas mal intencionadas;

 26 – Não receba ninguém a portas fechadas. Afinal, sigiloso só é admitido certos assuntos previsto em lei;

 27 – Você precisa entender que aquilo que você está tratando com um particular pode e deve ser escutado pelo seu colega, exceto se o sigilo for exigido por lei; Eu, particularmente, não conheço nenhum assunto que um servidor possa tratar com um empresário em sigilo;

 28 – Não custa dar ênfase a esse assunto: não aceite presente, mas se você não quiser ser deselegante, na frente de seus colegas, abra imediatamente o presente e, ainda na frente dos colegas e da pessoa que lhe entregou, firme o compromisso de doar o presente a uma instituição beneficente;

 29 – Mesmo em eventos sociais, ao se deparar com fornecedor de seu Órgão seja breve no cumprimento. Alguém pode estar pensando: esse tal de VANRAZ é paranóico. Colega, isso é só um conselho de amigo. Você age como quiser.

 30 – Cumpra a lei. Se tiver que punir ou pedir punição para algum fornecedor inadimplente, faça-o dentro da lei. Nem mais nem menos;

 31 – Não se deixe levar por blá, blá, blá de vendedor. Se tiver dúvidas sobre determinado assunto consulte vários vendedores, pelo menos três. Quando tiver que decidir, use a lei, o bom senso, siga a direção do respeito aos interesses públicos;

 32 – Não se deixe levar por nomenclaturas. Essa discussão sobre ato vinculado ou discricionário é coisa de doutrinador. Para o servidor público todo ato é vinculado. Se não há lei que vincule determinado ato, nem por isso o servidor está livre para efetuá-lo, pois, a supremacia do Interesse Público o vincula;

 33 – seja intolerante às cantadas, ou seja, aos pedidos disfarçados de favores. Sempre solicite, exija clareza nas conversas e, caso alguém tenha o descaramento de lhe oferecer propina, DENUNCIE;

 34 – Um servidor é um soldado defendendo o interesse público. Não se deixe intimidar e exija respeito sempre;

 35 – Nunca, nunca, nunca, nunca, em hipótese alguma peça patrocínio de entidade privada para festas de confraternização;

 36 – Se você estiver em uma festa de aniversário ou confraternização de colegas servidores e você souber que a mesma foi patrocinada por particular, retire-se;

 37 – Se você puder e quiser sugerir mais conselhos aos nossos colegas, envie-os.

 38 – Bom trabalho!!

 Vanraz